No próximo dia 26 de março, às 9h, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) se reunirá para votar a formação de uma lista tríplice destinada à promoção de juízas federais, pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador federal Sebastião Vasques.
O TRF-5 abrange a Justiça Federal de seis estados da região Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Pela primeira vez na história do TRF-5, a lista de promoção por merecimento será composta exclusivamente por juízas. Esta iniciativa, que ocorre em março, mês dedicado às mulheres, está em conformidade com a Resolução n. 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações afirmativas de gênero, garantindo às juízas de 1º grau o acesso aos Tribunais de 2º grau pelo critério de merecimento, respeitando as políticas de cotas raciais instituídas pelo CNJ.
A sessão será realizada presencialmente no edifício-sede do TRF-5, que fica em Recife (PE), com possibilidade de participação dos membros por videoconferência, caso haja impedimento de comparecimento por motivo excepcional devidamente justificado.
Com informações do CNJ
