A corda estica
O Congresso Nacional ainda não digeriu a decisão do governo federal em aumentar alíquotas do IOF e os discursos dos dois presidentes dos Parlamentos, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), escancaram a insatisfação do Poder Legislativo em ter sido deixado à margem nessa negociação.
Desapontados
O desconforto é maior porque desde o início do ano, Alcolumbre e Motta têm sido os “amigos desde infância” do presidente Lula e da cúpula ministerial. Os dois têm sido figurinhas carimbadas nas viagens oficiais do presidente, principalmente naquelas de maior distância feitas ao exterior nestes primeiros cinco meses de 2025. Como isso não foi tratado?! Ou foi?
Convicto
O governo federal, leia-se Fernando Haddad (ministro da Fazenda), está irredutível na manutenção do aumento deste imposto, sob pena de mais medidas drásticas para cortar gastos do Orçamento 2025. Alcolumbre e Motta não estão gostando, muito mais pela pressão que ambos estão recebendo de seus pares e do setor produtivo e de mais uma crise instaurada no Congresso para que resolvam. Já não bastassem as outras cobranças que os dois estão sendo alvos e que, até o momento, estão conseguindo administrar.
Mantidas
Após reunião ontem (28) à noite com os dois presidentes do Parlamento, Fernando Haddad reforçou a importância do aumento do IOF para as contas públicas do país e o impacto negativo que isso pode causar nas finanças, caso seja derrubado pelo Congresso Nacional. Por enquanto, frisou o ministro, as medidas estão mantidas.
Atribuições
Mais cedo, Davi Alcolumbre verbalizou seu descontentamento na sessão plenária do Senado ao criticar a medida do governo sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Segundo ele, o Parlamento está sempre aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. “Que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”, acrescentou. No final de semana, Hugo Motta já havia se manifestado contra esse aumento em suas redes sociais.
Contra-ataque
Às 9h (horário Brasília), Hugo Motta vai se reunir com os líderes da Câmara para decidir como vão tratar o assunto na casa: se vão avançar com as 19 propostas de decreto legislativo que defendem a revogação da medida do governo, se vão tramitar em regime de urgência ou como será o posicionamento da casa. A oposição está com sangue nos olhos, portanto, uma decisão pacífica não tão fácil assim.
Só aparência?
Na última terça-feira (27), o Itamaraty realizou cerimônia por ocasião do Dia do Diplomata com a entrega da Ordem do Rio Branco e da formatura da Turma Eunice Paiva do Instituto Rio Branco. Nesta quinta-feira (29), o professor visitante da Universidade de Relações Exteriores da China, Marcus Vinícius de Freitas, em seu artigo semanal, ressaltou sobre a diplomacia brasileira: “Itamaraty: Entre a Excelência e a Irrelevância Estratégica”. Neste texto, o especialista reflete sobre o descompasso entre o prestígio técnico do corpo diplomático brasileiro e a ausência de uma estratégia nacional de inserção internacional. “O Brasil precisa pensar além da retórica e buscar relevância real na nova ordem global.”
Prazo curto
Os senadores membros da CCJ deverão votar o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o projeto de lei que revisa o Código Eleitoral na segunda semana de junho. O parlamentar apresentou o parecer ontem(28) à comissão e, após lido o relatório, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vistas coletiva para uma análise maior. O novo Código Eleitoral é um projeto ousado que pretende reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária. O objetivo é unificar regras e trazer mais estabilidade jurídica, racionalidade e organicidade ao regulamento das eleições brasileiras.
Tá difícil!
Pesquisa Painel do Poder realizada pelo site Congresso em Foco e divulgada hoje (29) revela que o Congresso Nacional tem uma avaliação desfavorável da comunicação do governo Lula. Para 55% dos deputados e senadores que participaram da sondagem, a comunicação presidencial tem nota 1 ou 2. A avaliação máxima (nota 5) foi a menos frequente. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 de março a 25 de abril de 2025 já sob a gestão de Sidônio Palmeira na coordenação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
