Nobres deputados
O Senado pautou para amanhã (25) a votação do projeto de lei que aumenta em mais 18 o número de deputados federais eleitos no país, subindo dos atuais 513 para 531 a partir das eleições de 2026. Ao final das contas, nenhum estado vai perder representatividade. Pelo contrário, nove serão agraciados com mais vagas no Parlamento federal, o que vai reverberar também nos parlamentos estaduais.
Prazo
A celeridade nessa votação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que cravou para 30 de junho, portanto daqui a seis dias, que o Congresso Nacional readequasse a divisão das bancadas federais para atender às mudanças populacionais detectadas no último Censo do IBGE. Mas, à princípio, a ordem era somente readequar a representatividade parlamentar dentro das 513 cadeiras existentes, o que significaria perdas e ganhos. Mas, como há uma “arenga” entre os dois poderes, a Câmara obedeceu, mas do seu jeito.
Corrupção
A Coluna apurou que chegou ao STF o inquérito da Polícia Federal que investiga as fraudes bilionárias no INSS, pois foi detectada a participação de pelo menos 15 políticos com foro privilegiado envolvidos no esquema ilícito. Os indícios apontam que esses políticos recebiam uma mesada das associações para intermediar esses descontos indevidos nos vencimentos dos velhinhos e dos pensionistas.
Replay
Na semana passada, na votação dos vetos presidenciais, o Congresso Nacional derrubou o que obrigava uma revisão médico-pericial a cada período de tempo para beneficiários do BPC e aposentados por invalidez. A decisão trouxe controvérsias pois, para especialistas, pode acabar caindo no mesmo erro que hoje vivencia o INSS com a falta de controle na fiscalização que acaba gerando fraudes nos benefícios, abrindo brechas para concessões indevidas. Mas o texto deixa claro que essa dispensa somente vai ocorrer se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.
Terceira via
À margem da dualidade política que o Brasil vivencia atualmente, cresce a simpatia e o apoio por uma eventual candidatura presidencial do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), nas eleições do próximo ano. Seus apoiadores fazem questão de enfatizar que Leite não é um “candidato da direita”, mas uma terceira via.
Realidade
O Senado marcou para o dia 26 de agosto, um debate para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e apontar soluções para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PDT-DF). A discussão é necessária num momento em que o Brasil se destaca negativamente neste rol de crimes praticados contra a mulher. O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher mostra que em 2024 foram registrados nas delegacias de todo o país 1.450 feminicídios.
Ameaça de extinção
Acreditem, o jumento ou o jegue nordestino – como é mais conhecido – está ameaçado de desaparecer do país. A matança do animal está descontrolada para a retirada de sua pele, que é exportada para a China e outros países asiáticos, e de onde é extraída um colágeno para a fabricação do ejiao, um produto usado para a indústria de cosméticos e farmacêutica desses países. Dados oficiais apontam que o Brasil já perdeu 94% de sua população de jumentos nas últimas décadas.
CPI do Buraco
Após a trágica morte de uma mulher grávida de quase 8 meses no último domingo (22), em Manaus (AM), vítima de um acidente de moto provocado por um buraco em uma das principais avenidas da capital, deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Amazonas pressionam por uma CPI para investigar a Prefeitura de Manaus e o prefeito, David Almeida (Avante), pelo descaso com a infraestrutura viária. O grupo quer saber como foi aplicado cerca de R$ 181 milhões repassados pelo governo estadual para o programa Asfalta Manaus. A queixa com a buraqueira na cidade é geral. O bebê também morreu.
