Por 42 contrários a 34 votos a favor, o plenário do Senado rejeitou, no início da noite de hoje (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação da indicação do presidente Lula dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.
O atual advogado-geral da União foi indicado para o cargo pelo presidente Lula, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
A indicação seguiu para votação em plenário após sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que o aprovou por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
No início da sessão, em resposta ao relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esclareceu que cumpriu com as suas atribuições constitucionais e regimentais em relação à sabatina de autoridades. O senador citou a organização do calendário, a distribuição as matérias às devidas comissões, a realização da sabatina e a arguição das autoridades pelos respectivos colegiados.
*Com informações da Agência Senado
