A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votou 100% nesta quarta-feira (27) na proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso) e reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais.
A PEC precisava de no mínimo de 308 votos em dois turnos. No primeiro, obteve 472 votos favoráveis contra apenas 22 contrários de deputados do partido como PL e Novo. No segundo, foram 461 a 19 votos.
A proposta, que segue ao Senado, teve o voto favorável dos deputados Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Amom Mandel (Republicanos), Adail Filho (MDB), Fausto Jr. (União Brasil), João Carlos (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (MDB).
Sidney e Saullo já havia deixado as digitais favoráveis à PEC na votação mais cedo na comissão especial, que aprovou o substitutivo do deputado Léo Prates (Republicanos-BA) por 34 votos favoráveis contra 4 contrários.
O deputado Átila Lins usou a tribuna para defender a proposta. Ele diz que apoia a mudança da atual escala, porque ela já não reflete as necessidades reais da população, nem os desafios contemporâneos das relações de trabalho.
“É uma atitude importante do parlamento brasileiro fazer essas alterações e realizar, em pleno século 21, essas mudanças que beneficiam o trabalhador, em consonância com as negociações que já foram feitas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, defende o decano da bancada do Amazonas.
A PEC adota de imediato o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga) e reduz a jornada de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação, sem redução de salário. Depois de 12 meses, a nova jornada semanal será definitivamente de 40 horas.
Respeitado esse padrão, estão preservados os acordos e convenções coletivas para estabelecer jornadas, inclusive para regimes diferenciados de áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
*Com informações do BNC Amazonas
, no plenário da casa em dois turnos. Agora, a proposta vai ao Senado){kind=link}