Judiciário
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro...
Judiciário
TRE-AM mobiliza estrutura logística para garantir a realização das eleições no Amazonas
MANAUS - Em um estado de dimensões únicas e desafios logísticos que exigem planejamento permanente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) coordena uma...
Judiciário
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse esta semana como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele...
Judiciário
Presidente do STF cria grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema...
Judiciário
Decisão do ministro Flávio Dino favorece ex-prefeito de Manaus, David Almeida
BRASÍLIA - Decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reformou parcialmente uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que determinou...
Judiciário
Com os recursos em caixa, TSE vai realizar divisão do Fundo Eleitoral 2026
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional no início da semana o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral...
Judiciário
TRE-AM esclarece regras sobre pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada
AMAZONAS - A divulgação de pré-candidaturas, a participação em entrevistas e a apresentação de propostas políticas são práticas comuns no período que antecede as...
Judiciário
STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados
BRASÍLIA - A aposentadoria compulsória remunerada, utilizada como punição a magistrados que cometeram algum tipo de delito no exercício da magistratura foi extinta, em...