Judiciário
Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após análise do pedido...
Judiciário
Essa semana sai decisão de Moraes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do...
Judiciário
TRE-AM abre inscrições para curso de Propaganda Eleitoral
MANAUS - Estão abertas as inscrições para o curso "Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada", uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...
Judiciário
Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão e o torna inelegível
BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a 4 anos...
Judiciário
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro...
Judiciário
TRE-AM mobiliza estrutura logística para garantir a realização das eleições no Amazonas
MANAUS - Em um estado de dimensões únicas e desafios logísticos que exigem planejamento permanente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) coordena uma...
Judiciário
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse esta semana como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele...
Judiciário
Presidente do STF cria grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema...