Judiciário

Ação no STF questiona benefício fiscal para refino de petróleo na ZFM

BRASÍLIA - A Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...

Especialistas lançam livro que explica de forma didática leis regulatórias do país

MANAUS - O século 21 tem sido o repositório de grandes mudanças sociais e tecnológicas num avanço acelerado das inovações em todas as áreas....

TJGO entra na vanguarda com a campanha ‘O nome é dela’ na defesa da mulher

Numa iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está encabeçando a campanha “O Nome é Dela – Ela escreve, assina...

Presidente do Tribunal de Contas da União é finalista em prêmio de inovação

Em sua 6ª Edição, o Prêmio de Inovação do J.Ex irá reconhecer projetos e pessoas que transformam o ecossistema de Justiça no âmbito tecnológico,...

Regulação da Inteligência Artificial ganha destaque no primeiro dia do ExpoJud 2025

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) foi um dos principais destaques do primeiro dia do Expojud 2025, realizado ontem (14), em Brasília. O senador...

OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial

A OAB Nacional lançará em setembro um curso inédito sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial - publicado pelo Conselho Nacional de Justiça...

Julgamento de Bolsonaro e mais sete deve durar duas semanas

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente...

URGENTE: Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

No final da tarde desta segunda-feira (4), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão domiciliar na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já...