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Crimes que atingem as telecomunicações do país entram em debate na Câmara
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) realiza, nesta terça-feira, audiência pública para debater os desafios do setor de telecomunicações diante do avanço de...
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Projeto na Câmara dos Deputados obriga transparência nos Parlamentos municipais
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 2011/2026, de autoria do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que obriga os...
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Ongs lançam agenda legislativa animal 2026 na Câmara dos Deputados
Pelo menos 20 projetos de lei, que tramitam no Congresso Nacional, cuja pauta é focada em políticas públicas voltadas para a proteção animal estão...
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Pescadores de todo o país aguardam sanção de MP do seguro-defeso
Aprovada há duas semanas no Senado Federal, a Medida Provisoria (MP) 1323/2025, que cria nova regras para o pagamento do seguro-defeso, está no Palácio...
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Proposta na Câmara dos Deputados altera estatuto em favor da pessoa idosa
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados cria o Sistema Nacional de Notificação de Indícios de Violência Patrimonial (SINVID), com o objetivo...
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Congresso Nacional aprova lei que cria Universidade Federal Indígena
Já foi para a sanção do presidente Lula o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), aprovada nessa semana, em caráter...
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Pesquisa para o Senado mostra avanço de Alberto Neto no Amazonas
Pesquisa eleitoral do Instituto Iveritas, em parceria com o site Imediato, mostra favoritismo do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) para uma das vagas...
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Em Roraima, lei proíbe nomes de agressores de mulheres em ruas e prédios públicos
Já está em vigor em Roraima a Lei nº 2.346/2026, de autoria da secretária Especial da Mulher, deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil), que...