BRASÍLIA – Projeto de lei nº 3.749/2026 apresentado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto, do PL Amazonas, quer implantar no país uma Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais de Educação. A iniciativa, segundo o parlamentar, é uma forma de cuidar de quem dedica a vida a ensinar milhões de brasileiros.
“Não existe educação de qualidade quando quem ensina está emocionalmente esgotado. Precisamos cuidar de quem dedica a vida a preparar médicos, engenheiros, policiais, empresários e tantos outros profissionais que constroem o Brasil. Valorizar a educação também significa proteger a saúde mental dos nossos educadores”, disse.
A iniciativa busca ampliar a proteção aos professores e demais trabalhadores da educação, que convivem diariamente com sobrecarga, violência, pressão e altos índices de adoecimento psicológico. Para o parlamentar, a saúde mental dos profissionais da educação deixou de ser um problema individual para se tornar um desafio nacional.
“Garantir condições dignas de trabalho, acolhimento e acompanhamento psicológico é uma forma de valorizar quem desempenha uma das funções mais importantes da sociedade: formar as futuras gerações”, enfatizou.
Cenário preocupante
Em 2025, o Brasil registrou 546.254 afastamentos de trabalho na educação por transtornos mentais. Ansiedade, estresse e esgotamento emocional figuram entre as principais causas de afastamento, comprometendo não apenas a qualidade de vida desses trabalhadores, mas também o aprendizado de milhões de estudantes.
Capitão Alberto Neto destacou que muitos profissionais convivem diariamente com excesso de responsabilidades, jornadas desgastantes, insegurança e episódios de violência dentro do ambiente escolar, sem contar com uma política pública permanente voltada ao cuidado da saúde mental.
“O professor sempre é cobrado para entregar resultados, mas quase nunca recebe o suporte necessário para enfrentar os desafios da profissão. Quem cuida da educação também precisa ser cuidado. É uma questão de respeito, dignidade e reconhecimento pelo trabalho que esses profissionais prestam ao país”, explicou.
Prioridade à saúde mental
O projeto do deputado reconhece que a saúde mental dos educadores deve ser tratada como prioridade nacional e prevê ações voltadas à prevenção do adoecimento psíquico, à redução dos riscos psicossociais, ao enfrentamento da violência e do assédio nas escolas, além da integração entre as políticas públicas de educação e saúde do trabalhador.
Pela proposta, as redes de ensino deverão adotar protocolos de prevenção e resposta à violência no ambiente escolar, fortalecer a vigilância da saúde mental dos profissionais, produzir indicadores sobre os agravos relacionados ao trabalho e promover a capacitação continuada de gestores para identificar precocemente sinais de sofrimento psíquico e encaminhar os trabalhadores ao atendimento adequado.
O texto também assegura a confidencialidade das informações de saúde e prevê atendimento especializado de forma complementar às ações de acolhimento e prevenção. Para o parlamentar, a valorização da educação passa necessariamente pela proteção daqueles que dedicam a vida ao ensino.
“O Brasil precisa olhar para quem está dentro da sala de aula. Não podemos aceitar que professores e demais profissionais da educação adoeçam em silêncio por causa da sobrecarga, da violência e da falta de apoio. Cuidar da saúde mental deles é valorizar a educação, fortalecer o ambiente escolar e investir no futuro do nosso país”, declarou.
Filho de pedagoga e tendo iniciado a vida profissional como professor, Alberto Neto argumentou que é incoerente exigir cada vez mais desses trabalhadores sem oferecer uma política pública permanente para proteger a saúde mental. Ele avaliou que o investimento na saúde mental dos professores vai fortalecer a qualidade do ensino, reduzir afastamentos, melhorar o ambiente escolar e oferecer uma educação mais estável para os estudantes brasileiros.
“Quando um professor adoece, toda a comunidade escolar sente os efeitos. Cuidar da saúde mental desses profissionais é proteger o presente das nossas escolas e garantir um futuro melhor para os nossos jovens. Educação forte começa com profissionais valorizados e respeitados”, afirmou Capitão Alberto Neto.
*Com informações da assessoria de imprensa
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