Embaralhada
A PEC 221/19, que acaba com a escala 6×1 de jornada de trabalho e reduz a carga semanal de 44 para 40 horas semanais já está no Senado e a pressão em cima dos senadores vai aumentar para que a proposta seja votada ainda neste semestre, como planejam aliados e o Palácio do Planalto. Mas, no meio do caminho há uma oposição que está com sangue nos olhos e vai empenhar todos os esforços para que o debate da matéria fique para depois das eleições.
Críticos
A justificativa é simpes: para um grupo de senadores, a medida é eleitoreira que, no frigir dos ovos, não vai beneficiar tanto assim os trabalhadores. O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), por exemplo, criticou a PEC que, para ele não se sustenta sem a redução de salário. “As consequências são terríveis. Isso tem um efeito devastador em escola privada e em muitas prefeituras e estados que remuneram por hora, que contratam por CLT. Ninguém para pensar nisso”, ressaltou em discurso, na semana passada.
Sem ideologia
Membro da oposição, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) já se manifestou a favor da proposta e defende os dois dias de folga previstos na PEC, na escala 5×2. Para o senador, a proposta tem que ser votada o quanto antes pelo Senado. “A pauta não é de esquerda ou de direita”, assinalou.
Corrida contra o tempo
Mas tá difícil chegar a um consenso na casa legislativa. A PEC está encontrando muita resistência e vai passar por muitas manobras de bastidores para que não avance ainda neste semestre. A questão é que, se não avançar até julho, antes do recesso parlamentar, ela pode não prosperar no retorno das férias dos congressistas, que coincide justamente com o início da campanha eleitoral no país. Aí, todo o esforço dos governistas e apoiadores da matéria para aprová-la na Câmara vai ficar em suspenso.
Calado
Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se manifestou sobre o rito de tramitação da matéria na casa. Nos bastidores, há quem aposte que ele não vai empatar a tramitação, mas também não vai acelerar o rito como aconteceu na Câmara. Outro grupo já acredita numa reaproximação dele com o Palácio do Planalto e uma negociação para que a pauta avance no Senado até julho.
Propostas
O fato é que, além da PEC que foi aprovada na Câmara, há ainda outras duas propostas com a mesma temática na casa. Uma, mais antiga, é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Outra, mais atual, foi protocolada na semana passada pea oposição bolsonarista, assinada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um viés diferente para o defendido pela PEC dos deputados federais.
Queda de braço
A pressão não é somente da oposição. Empresários, industriais e o setor produtivo em geral não vêem com bons olhos a matéria aprovada na semana passada e já estão fazendo gestões junto ao Senado para realizar um debate mais crítico e técnico em torno da matéria. “Temos que buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos. Não se pode discutir um assunto desses, com tamanha seriedade e importância, de uma forma açodada. Esperamos e temos fé que o Senado vai entender isso”, disse Ricardo Alban, presidente da CNI.
Animado
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, está com todo gás nessa reta final do semestre. Após ter aprovado a PEC 6×1 em tempo hábil, agora ele quer fechar o mês de junho com a votação do marco legal da Inteligência Artificial no Brasil. E já deu o recado público aos demais colegas da casa de que a pauta vai avançar este mês. Motta está no processo de limpar sua imagem perante a opinião pública. Além disso, ele quer entrar para a história como o presidente dos 200 anos da Câmara que fez por merecer o cargo.
