BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça, de forma a garantir a modernização do Judiciário e mudanças estruturais, com apoio de juristas e especialistas na área.
“O projeto é de natureza estrutural para modernizar o sistema de Justiça do Brasil”, reforça Fachin. A última vez que o Judiciário passou por uma reforma foi em 2004, há 22 anos. A ideia é que os debates e as propostas de alterações estejam concluídas até o fim do ano. O grupo deve ser composto por 19 pessoas.
São esperadas sugestões de mudança legislativas, que dependeriam do Congresso pra avançar, mas também questões administrativas, como modificações no Regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No mês passado, o ministro Flávio Dino escreveu um artigo defendendo uma reforma do Judiciário para tratar de eficiência, governança, transparência, inteligência artificial e legitimidade institucional
Revisão
O presidente do STF disse que a medida faz parte de um diálogo institucional para reflexão técnica, cooperação interinstitucional e elaboração de diagnósticos, estudos e propostas voltados ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.
“A iniciativa decorre da constatação de que os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da administração da justiça demandam ambientes institucionais aptos a reunir diferentes perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais”, diz Fachin.
Segundo ele, isso favorece “a sistematização de experiências, a identificação de boas práticas e a formulação de soluções destinadas ao aprimoramento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça”.
Crise institucional
O Judiciário tem sido alvo de críticas pelos pagamentos milionários dos chamados penduricalhos, que acabaram limitados pelo STF, além de cobranças de maior transparência e condutas éticas por parte da magistratura, inclusive do Supremo, que acabou arrastado para a crise do Banco Master.
A discussão ocorre ainda em meio a tentativa de Fachin em avançar com um Código de Ética para ministros do STF.
O código está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que já entregou um espécie de esboço para o presidente do STF e ainda discute outras medidas.
Após a conclusão dos estudos de Cármen Lúcia, Fachin passará a costurar internamente as medidas para tentar construir algum consenso.
*Com informações do G1
