Em nota divulgada na noite de ontem, o presidente Lula defendeu a soberania nacional e
reforçou que o país não aceitará ser “tutelado por ninguém”. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.”
Relação comercial
A nota de Lula ressalta, ainda, que é falsa a informação de que a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos causa déficit ao país norte-americano, prova disso são as estatísticas do próprio governo dos EUA que comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Reciprocidade
Diante disso, o governo brasileiro ressalta que, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da lei brasileira de Reciprocidade Econômica. Lei que foi imediatamente pontuada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) em suas redes sociais ao reforçar a legislação para retaliar protecionismos e terrorismos comerciais. “Soberania não se negocia”, enfatiza o parlamentar.
Preocupação
Um dos setores que pode ser mais afetado com o tarifaço de 50% é o agronegócio. Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) defende uma resposta firme e estratégica, mas com cautela diplomática e forte presença do Brasil na mesa de negociações. Ao se manifestar, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse não haver fato econômico que justifique esta tarifa, que foi recebida pela entidade com muita surpresa. A taxação começa a valer a partir de 1º de agosto.
Pescadores
Da tribuna da Câmara dos Deputados, o decano da casa, Átila Lins (PSD-AM), fez um alerta essa semana sobre uma nova regra prevista no artigo 71 da MP 1303/25 e seu efeito negativo junto aos pescadores artesanais. O dispositivo estabelece a concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal no período do defeso, mas isso somente irá acontecer após a homologação do registro a ser feito pelo governo municipal ou distrital, da localidade do pescador que solicita. A medida ainda será analisada em comissão especial, a qual Lins é um dos membros. A primeira reunião do grupo acontece na semana que vem.
Investimentos
O Ministério dos Portos e Aeroportos comemora parceria com o setor produtivo para a implantação e ampliação de nove terminais portuários privados em seis estados de todas as regiões do país. Com investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, o destaque vai para o Pará, que vai ser contemplado com a construção de um novo terminal no município de Barcarena e dois, em Itaituba.
