Judiciário
MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está com inscrições abertas para a pós-graduação em Vitimologia e Justiça Restaurativa....
Judiciário
Moraes manda colocar tornozeleira eletrônica em Bolsonaro: ‘humilhado’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já está com tornozeleira eletrônica determinada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A...
Judiciário
Juristas lançam livro sobre defesa da democracia no Brasil
Os juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo lançam, nesta sexta-feira (16), o livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século...
Judiciário
STF dá dez dias para o Congresso Nacional explicar falhas sobre acordo das emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para...
Judiciário
Associação de Procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar Mendes sobre ‘pejotização’
Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidir pela suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que questionam a...
Judiciário
Por unanimidade, Bolsonaro e mais sete acusados se tornam réus em tentativa de golpe
Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiram, por unanimidade, tornar o...
Judiciário
‘Não foi passeio no parque’, diz Alexandre de Moraes ao proferir seu voto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ataques de 8 de janeiro “não foram um...
Judiciário
Nunes Marques pede vista e julgamento de Zambelli é suspenso no STF
O ministro Nunes Marques pediu vista no processo que pede a condenação e perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), cujo julgamento...