Judiciário
Decisão do ministro Flávio Dino favorece ex-prefeito de Manaus, David Almeida
BRASÍLIA - Decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reformou parcialmente uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que determinou...
Judiciário
Com os recursos em caixa, TSE vai realizar divisão do Fundo Eleitoral 2026
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional no início da semana o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral...
Judiciário
TRE-AM esclarece regras sobre pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada
AMAZONAS - A divulgação de pré-candidaturas, a participação em entrevistas e a apresentação de propostas políticas são práticas comuns no período que antecede as...
Judiciário
STF decide pelo fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados
BRASÍLIA - A aposentadoria compulsória remunerada, utilizada como punição a magistrados que cometeram algum tipo de delito no exercício da magistratura foi extinta, em...
Judiciário
Ação no STF questiona benefício fiscal para refino de petróleo na ZFM
BRASÍLIA - A Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
Judiciário
Especialistas lançam livro que explica de forma didática leis regulatórias do país
MANAUS - O século 21 tem sido o repositório de grandes mudanças sociais e tecnológicas num avanço acelerado das inovações em todas as áreas....
Judiciário
TJGO entra na vanguarda com a campanha ‘O nome é dela’ na defesa da mulher
Numa iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está encabeçando a campanha “O Nome é Dela – Ela escreve, assina...
Judiciário
Presidente do Tribunal de Contas da União é finalista em prêmio de inovação
Em sua 6ª Edição, o Prêmio de Inovação do J.Ex irá reconhecer projetos e pessoas que transformam o ecossistema de Justiça no âmbito tecnológico,...