Destemido
Em um vídeo publicado agora pela manhã em suas redes sociais, o presidente nacional do PP e senador Ciro Nogueira (PI) reiterou a sua inocência nas investigações de fraude e corrupção do banco Master e creditou o fato à perseguição política em ano eleitoral. Mas, a publicação não foi apenas para se defender. O parlamentar decidiu pagar para ver e esticar a corda: vai reapresentar a polêmica Emenda Master, a mesma que escancarou a sua “amizade” com o banqueiro Daniel Vorcaro, segundo as investigações.
Emenda da discórdia
A emenda, que foi rejeitada à época, determinava o reajuste do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) dos atuais R$ 250 mil por correntista para R$ 1 milhão. E, conforme as investigações, o texto havia sido elaborado em sua totalidade pela assessoria jurídica do banco Master. Ciro negou que a tenha apresentado na íntegra no Senado.
Congelado
Para justificar a decisão de reapresentá-la, o senador argumentou que agora não tem mais banco Master (que foi liquidado pelo Banco Central) e que o fundo não tem reajuste há 13 anos. Na nova proposta, ele determina o reajuste do FGC pela taxa Selic – que está em 14,5% – elevando o valor para acima de R$ 840 mil.
Chamou para a briga
“Esse fundo é completamente privado e quem financia são os bancos e não o poder público. Quero ver que desculpa que os grandes bancos vão utilizar para negar essa proteção aos correntistas”, completou. Ciro Nogueira cobrou, ainda, mais fiscalização do BC à aplicação do fundo por parte das entidades bancárias.
Nova defesa
Menos de uma semana depois de assumir o caso Ciro Nogueira, o criminalista Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, decidiu por retirar o seu escritório da defesa do senador, acusado de facilitar a corrupção e fraude do banco Master, por meio de seu mandato federal. Para dissipar qualquer fofoca, Kakay emitiu nota informando que a decisão foi “em comum acordo”. Mas, nos bastidores fala-se um desentendimento entre ele e Nogueira, por conta de um ensaio de uma suposta delação à Justiça.
Culpado
Residindo há mais de um ano nos Estados Unidos e apontado pela Justiça brasileira como foragido, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sofreu mais um revés jurídico: a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a sua condenação por coação no curso do processo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o PGR, Paulo Gonet, o ex-parlamentar também atuou nos Estados Unidos para que sanções fossem impostas a autoridades brasileiras e tarifas aplicadas contra o Brasil.
Insistência
A defesa da anistia ampla, total e irrestrita aos condenados do 8 de janeiro voltou à carga, agora amparada em uma proposta de Emenda à Constituição, encabeçada pelo líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ). Ele sustenta que há uma perseguição política. A iniciativa se deu após o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplicabilidade da Lei da Dosimetria. Mas, para que a PEC avance na casa há de se ter, no mínimo, 171 assinaturas para dizer que existe.
Enfrentamento
O governo federal lança, hoje pela manhã, mais um programa de combate à insegurança pública, denominado de “Brasil contra o Crime Organizado”. De acordo com nota do Palácio do Planalto, a iniciativa foi construída com os estados e autoridades em segurança pública, com um objetivo único: desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas que agem descaradamente em todo o país.
Homenagem
A partir de 2027, o dia 12 de março será uma data emblemática no país: o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A lei, proposta pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), foi sancionada ontem pelo presidente Lula e faz referência à morte, em 2020, da diarista Rosana Aparecida Urbano, primeira vítima fatal da pandemia no Brasil, aos 57 anos. A norma busca preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de políticas públicas de saúde.
Nova direção
O ministro Nunes Marques, do STF, toma posse hoje à noite da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de 2 anos. Como vice-presidente, assume o ministro André Mendonça. Ambos os magistrados foram indicações do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Aliados bolsonaristas veem com bons olhos essa assunção e apostam num processo eleitoral, segundo eles, mais equilibrado.
Reação
E por falar em Nunes Marques, o ministro foi o relator, escolhido por sorteio, para analisar a ação de revisão criminal apresentada na última sexta-feira (8) pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados pedem a anulação da condenação a 27 anos e três meses de prisão, conforme definido no julgamento da 1ª Turma do STF. A ação vai tramitar na 2ª turma, da qual o ministro é membro.
Amparo
Está tramitando um projeto de lei na Câmara dos Deputados que tem por objetivo auxiliar mulheres gestantes carentes de regiões remotas do país. De autoria do deputado federal Duda Ramos (Pode-RR), a matéria cria o programa nacional de Kit Bebê Essencial para Gestantes inscritas no Cadastro Único em áreas remotas e estabelece diretrizes para fornecimento de enxoval mínimo, orientação e acompanhamento. Se for aprovado e sancionado, a iniciativa será executada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS).
