Mesmo rito
A cada dois anos acontece algo peculiar no Congresso Nacional: meses antes das eleições, Câmara e Senado avançam em projetos de lei que se autoclassificam como “minirreforma eleitoral”. Podem acompanhar, caros leitores. É uma prática que se tornou lugar-comum no Parlamento e que, invariavelmente, o resultado é sempre positivo para os nobres parlamentares.
Pacote de bondades
Pois em 2026 não foi diferente. A Câmara dos Deputados acabou de aprovar o projeto de lei 4822/25, do deputado federal Pedro Lucas (União-MA), que flexibiliza algumas regras e obrigações de partidos políticos, entre os quais punições financeiras, dificultando mecanismos de cobrança adorados pela Justiça Eleitoral a legendas que infrigem a legislação eleitoral. A matéria, agora, será analisada pelo Senado.
Causa própria
Um dos pontos dessa nova minirreforma está a proteção “presenteada” a partidos surgidos de fusões ou incorporações, que passam a ficar blindados de bloqueios e penhoras ligados a dívidas anteriores das siglas originais. Ou seja, novas legendas se livram de dívidas, passivos e condenações eleitorais. dos partidos originais, um verdadeiro convite para burlar regras já estabelecidas. Aliado a isso, os débitos, que antes tinham prazo de 12 meses para serem quitados, agora podem ser parcelados em até 180 meses.
Polêmica
Essa semana o presidente Lula atualizou, por meio de decretos, novas regras para as big techs, o suficiente para gerar um novo ponto de conflito entre apoiadores e opositores da medida e correntes políticas de oposição e situação. Uma delas é em relação à responsabilização em alguns casos, mesmo sem ordem judicial para remoção de conteúdo. O outro decreto traz medidas para a proteção das mulheres contra a violência na internet.
Efeito
As reações foram imediatas. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, elogiou a medida e a classificou como “avanço civilizatório”. O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) disse que é uma “censura” às redes sociais. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto presidencial que, segundo ele, cria riscos de censura indireta e autocensura nas redes sociais. É o novo conflito do momento.
Pivô
Aliás, conflito é o prato principal da política brasileira. E o Parlamento, o berço de bate-bocas memoráveis entre os representantes do povo. Ontem, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protagonizou uma discussão com Flávio Bolsonaro sobre o caso Master/Vorcaro.
Cobrança
Lindbergh instou o senador a se retratar e explicar sua relação com o ex-dono do banco Master, que veio à tona há uma semana após áudios se tornarem públicos em que Flávio pedia dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tá saindo senador Flávio? Você sobe à tribuna e não fala na da sobre isso? Como se nada tivesse acontecido”, questiona o deputado.
Bla bla bla
Flávio, do plenário, rebateu a fala de Lindbergh que estava na tribuna: “quem tem que dar expicações é o seu chefe”, se referindo ao presidente Lula. “O que ele estava fazendo naquela reunião secreta para ajudar o banco Master com o Banco Central? O Lula é sócio, conselheiro ou amigo?…”
Acirrada
A disputa pelas duas vagas ao Senado no estado de Alagoas promete capítulos icônicos à medida que a campanha eleitoral se aproxima. Pesquisas recentes no estado apontam a liderança do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tem grandes chances de sair reeleito para o quinto mandato consecutivo. Agora, a segunda cadeira, conforme as sondagens eleitorais, está indefinida entre os deputados federais Alfredo Gaspar (PL-AL) e Arthur Lira (PP-AL).
Ringue
Arthur Lira é o principal adversário político de Renan. E uma derrota do deputado ao Senado será a cereja do bolo para o senador e a síntese daquele ditado: “a vingança é um prato que se come frio”. Renan não teme o embate com Lira e, sempre que pode, deixa bem claro seu posicionamento, como a mais recente denúncia que fez contra o deputado, acusando-o de receber vantagens de Daniel Vorcaro e operadores financeiros, após aprovar uma emenda que favorecia os negócios do banqueiro.
