Tentáculos
Uma nova fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (18) mira o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Ele e sua família são investigados por, supostamente ter recebido um apartamento em Salvador como pagamento pelas relações comerciais e de lobby com o banco Master, de Daniel Vorcaro.
Ramificação
O nome de Jaques Wagner já havia aparecido em citações anteriores nas investigações da PF e na imprensa em que, a empresa BK Financeira de propriedade de um familiar do senador teria recebido cerca de R$ 11 milhões do Master para facilitar transações na prospecção de operações de crédito consignado. Em declarações anteriores, o parlamentar já havia negado qualquer envolvimento, direto ou indireto, com o banco Master e Vorcaro.
Mais um senador citado
Com a nova etapa da operação da PF, amplia-se o envolvimento de agentes públicos, principalmente senadores, nessa que já é considerada a maior fraude financeira e bancária do país, patrocinada pelo empresário Daniel Vorcaro que, até um tempo desse, era um total desconhecido da grande massa da população. Agora, sabe-se, que ele agia e agia com força e sede de riqueza nos bastidores do poder.
Interrogação
As investigações da PF já trouxeram à tona o envolvimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI), inclusive apontado como a “menina dos olhos” de Vorcaro no Congresso Nacional. Também já veio a público o nome de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. Ele nega qualquer relação com o empresário. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também aparece no episódio da cobrança do dinheiro para financiar o filme de seu pai. Será se ainda surgirão outros nomes na superfície?
Responsabilidade
Decano da Câmara dos Deputados, Átila Lins, do PSD Amazonas, foi alçado a um dos membros titulares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, colegiado que, entre as suas prerrogativas está a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) dos anos seguintes. O grupo é composto por 43 membros titulares e de igual número de suplentes, entre deputados e senadores e, está presidido pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).
Investimentos
A nova modalidade na política habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades, contemplou cerca de 85 mil unidades habitacionais nos dois eixos em mais de mil municípios brasileiros. O Minha Vida Rural é destinado a famílias residentes em áreas rurais, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. Já o Entidades, reúne propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos, como movimentos sociais de luta por moradia.
Política habitacional
Os investimentos para as duas modalidades somam R$ 10,5 bilhões em recursos do Novo PAC. Quase metade dos selecionados no “Rural” foram nas regiões Norte e Nordeste, a maioria indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com destaque para os estados do Maranhão, Bahia, Pará e Amazonas.
Êxito
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) comemora uma grande conquista no Congresso Nacional: ela conseguiu aprovar, após 11 anos de tramitação, uma proposta de lei que determina o ensino de Política e Cidadania na grande curricular da educação básica. A matéria já tinha sido aprovada na Câmara e, ontem (17), passou pelo Senado. A deputada argumenta que o projeto assegura aos estudantes a compreensão de seus direitos e deveres, o funcionamento das instituições democráticas, a Constituição Federal e a organização do Estado brasileiro.
Déjà vu
A proposta de Renata acaba sendo um resgate desta disciplina, que era ministrada no antigo segundo grau e no ginásio de escolas de todo o país, até meados dos anos 1990 e que recebia o nome de Organização Social e Política do Brasil, atendendo pela sigla OSPB. Quem não lembra da disciplina? Os 40+, com certeza.
Crítica
Em artigo publicado no Folha de Pernambuco e no site Congresso Em Foco, o deputado federal Luciano Bivar (MDB-PE) questiona a eficiência da reforma tributária e a realidade fiscal e tributária que o setor produtivo ainda encontra no Brasil. Ele afirma, categórico, que o sistema fiscal brasileiro é um “manicômio”. Para Bivar, a reforma tributária precisa ser compreendida com uma política industrial e de emprego.
