Ação Penal
Ex-deputado federal cassado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) começará a ser julgado nesta terça-feira (16), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado pelo crime de coação no curso do processo. na ação penal que condenou o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele também é apontado por encabeçar uma campanha, direto dos Estados Unidos, contra autoridades brasileiras e atuar em favor de sanções e tarifas econômicas que estão prejudicando o Brasil.
Penalidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR), na figura de Paulo Gonet, pede a sua condenação. Tudo indica que o pleito será acatado, uma vez que o relator é o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da fúria bolsonarista e, que, inclusive, chegou a ser sancionado pela temida lei americana, a Magnitsky.
Nem aí
Ao que parece, Eduardo Bolsonaro fez pouco caso da ação penal em que é réu que, sequer, constituiu advogado de defesa, papel que caberá à Defensoria Pública da União (DPU). O órgão, inclusive, tentou adiar o julgamento, que foi negado por Moraes. A DPU pede a absolvição do ex-deputado, argumentando que não foi apresentada uma ligação entre as ações dele e as medidas tomadas pelo governo norte-americano.
Contraataque
Coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN), acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o governo federal por suposta pedalada fiscal na gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O parlamentar garante que houve postergação de despesas obrigatórias no auxílio e pede auditoria sobre os atos do INSS, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Dataprev.
O que falta?
Esse é o questionamento do senador Paulo Paim (PT-RS) pela demora do Senado em colocar em pauta e avançar na votação da PEC 6×1, que reduz a jornada de trabalho no país. A proposta foi aprovada em maio na Câmara dos Deputados com a boa vontade política do presidente, o deputado federeal Hugo Motta (Republicanos-PB). Inclusive, a Câmara já está avançado em segunda pauta referente ao tema: o projeto de lei do Palácio do Planalto, que versa sobre a redução da carga horária de trabalho no país. E o Senado, nada!
Investimento
Às vésperas do início do período seco no Brasil, onde as queimadas e incêndios florestais – naturais ou criminosos – se tornam mais frequentes em diversas partes do país, principalmente na Amazônia Legal, o governo federal editou uma Medida Provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para fortalecer ações de combate a esses sinistros e fiscalização ambiental.
Prevenção
Desse montante, R$ 194,4 milhões serão destinados ao Ibama e a outra parte, R$ 143,1 milhões, será enviada ao ICMBio. Ambos os órgãos atuarão em ações de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais e também à capacitação e estruturação das equipes, incluindo contratação de profissionais, aquisição de equipamentos, sistemas de monitoramento e suporte logístico.
Segunda Guerra
O Brasil pode não ter participado diretamente da Segunda Guerra Mundial, mas seus ecos repercutiram no país, precisamente em Belém do Pará. É o que aborda o livro “Espionagem, o inimigo à espreita. A Segunda Guerra Mundial e a quinta-coluna no Pará”, do professor doutor Tunai Rehm Costa de Almeida, que será lançado amanhã (17), na capital paraense. A obra é fruto de uma pesquisa de mestrado feita pelo profissional, na Universidade Federal do Pará, que depois foi aprofundada com mais dados históricos.
